O Atelier das Mãos

 

"A Escola Tradicional não serve ao povo e não serve porque está montada para uma concepção já vencida senão morta de todo... A cultura, bem ou mal, vinha servindo os indivíduos que se destinavam às carreiras liberais,..."
(Lourenço Filho-1961)
 

A educação vai mal diz uma parcela ponderável da nossa sociedade, inclusive os educadores. Não é verdade, as boas escolas particulares que representam minoria da matrícula da educação básica vão muito bem. As outras representam parte de razoáveis escolas e parte de escolas muito ruins. A educação pública, esta sim, no todo vai muito mal, com raras exceções.

Poderíamos ter um desempenho socialmente muito melhor. Senão vejamos, a maioria vê o Ensino Técnico como porta de entrada para o Mercado de Trabalho. Segundo o IBOPE, 90% da sociedade tem a opinião de que ensino profissional facilita o início de carreira. A maioria vê o Ensino Técnico como porta de entrada para o Mercado de Trabalho.

Pesquisa do IBOPE, encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), aponta que a sociedade brasileira tem a percepção de que a Educação Profissionalizante é uma excelente escolha para o jovem. De acordo com o estudo, 90% dos entrevistados concordam que quem tem Ensino Técnico encontra mais oportunidades no mercado de trabalho do que quem não faz nenhum curso relativo às profissões normais de produção econômica.

A percepção também é positiva com relação aos salários: 82% afirmam que os profissionais com certificado de qualificação profissional têm salários maiores do que os que não têm.

O levantamento foi feito com 2002 pessoas acima de 16 anos em 143 municípios. No entanto, segundo Censo da Educação 2013, apenas 7,8% dos brasileiros optam pela educação profissional contra 76,8% dos australianos, 69,7% entre os finlandeses e 51,5% dos alemães (CEDEFOP - European Centre for the Development of Vocational Training).

Existe algum consenso entre os educadores que militam na educação profissional de que ela facilita o ingresso dos jovens no mercado de trabalho. “O estudante conquista uma profissão e, com isso, se desejar, a oportunidade de custear mais facilmente o ensino superior”.

Um pouco de história ajuda na reflexão sobre o tema.

Uma instituição típica da Sociedade Medieval foi a Corporação de Ofício. Eram associações que reuniam profissionais do mesmo ramo, como por exemplo os Sapateiros, Ferreiros, Alfaiates. As corporações atuavam como incentivo para o aumento da produção.

Os comerciantes manufatureiros foram obtendo cada vez mais lucros o que gerou um crescente acúmulo de capitais, nas mãos de uma nova classe, que passou a ser denominada de “burguesia”. A grande finalidade das corporações era evitar a concorrência entre os artesãos, tanto locais como de outras cidades, e adequar a produção ao consumo local. As corporações fixavam o preço do produto, controlavam a qualidade das mercadorias, a quantidade de matérias primas e fixavam os salários dos trabalhadores algo como um modelo de sindicalismo.

As origens das corporações de ofício são controvertidas, mas as razões para o agrupamento são claras, com a plebe de artesãos tentando se organizar diante do patriciado mercador que detinha o poder. De fato, são as origens do sindicalismo operário no Brasil.

A “Revolução Industrial” na Inglaterra e a “Revolução Francesa” constituíram-se em movimentos que marcaram a história do Ocidente determinando profundas mudanças no processo de desenvolvimento social e histórico da nossa sociedade.

Alteraram o modo de produção material e simbólico, deslocando o trabalho e o conhecimento de uma esfera a outra, ou seja, do campo para a cidade, do feudo para o burgo, do ateliê para a indústria, da igreja para o estado.

As ideias educacionais, a partir do final do século XVIII, orientaram-se a partir de duas correntes opostas de pensamento: o Positivismo representado por Augusto COMTE (1798-1857) e o Materialismo Histórico Dialético representado por Karl MARX(1818-1883).

Após Marx e Engels terem anunciado os princípios da educação pública socialista, estes foram desenvolvidos anos depois por Vladimir Lênin e Moisey Pistrak no processo de implantação da teoria materialista de educação, que se apresentou com uma formulação teórico-pedagógica, a qual compreende a formação integral do homem a partir da vinculação do ensino com o trabalho produtivo.

Tal debate, inseriu-se no contexto entre a crítica à escola tradicional aristocrática que formulou as propostas de uma Escola Ativa e Pragmática apoiada nas teses de John Dewey e a da classe trabalhadora e seus intelectuais orgânicos, a partir das ideias de Marx e Engels, que colocaram em discussão uma educação para os trabalhadores numa perspectiva politécnica.

A Escola do Trabalho foi implantada tomando o trabalho como ponto de partida para concretizar a denominada Educação Politécnica.

Tal experiência conta com a contribuição de vários teóricos e pedagogos socialistas e, estende-se nas décadas de 1920 e 1930 como experiência teórico-prática de educação socialista posterior à “Revolução Russa” de 1917.

Pistrak apresenta, a partir de sua experiência como pedagogo na Escola de Lepechinsky, a Escola do Trabalho, que se constitui como a primeira experiência de formação Integral do Trabalhador e se orienta no materialismo histórico dialético para guiar uma prática pedagógica que vise a educação do trabalhador com condições de intervir tecnicamente e politicamente nos processos produtivos e sociais.

Por outros caminhos semelhantes, quem pretender pesquisar as origens da educação profissional, certamente irá encontrá-las na Reformpadagogik da virada do século, nos estudos de Georg Kerchensteiner e sua “Arbeitschule”, nas controvérsias com Hugo Gaudig, Robert Seidel, Paul Oestreich, P. P. Blonantesskij , Otto Sheibner e Alois Fisher, todos envolvidos com as questões da “Escola Nova” onde merecem especiais citações Pestalozzi e Dewey.

As próprias origens metodológicas da formação profissional no Brasil, foram muito influenciadas pelas ideias “revolucionárias” dos pesquisadores citados e, muito especialmente, pela Escola do Trabalho de Kerchensteiner, na Baviera, polo pedagógico da formação profissional na Alemanha, na Áustria e na Suíça e Maria Montessori, na Italia.

O conceito reformista de Educação e Trabalho, de Kerchensteiner, buscava uma relação melhor entre o social da educação e o econômico do trabalho, sendo a escola a passarela pedagógica entre os dois entes de mesma grandeza.

Do ponto de vista um tanto pragmático, o que de fato ocorreu, no entanto, foi o processo de levar-se a Escola para o Trabalho, restringindo-se a sua função formadora aos aspectos circunstanciais do negócio, das habilidades, conhecimentos e capacidades de uso imediato e direto.

Ao contrário, nos pedagogos reformistas clássicos, como Maria Montessori, a formulação é inversa, ou seja, trazer o Trabalho para a Escola, segundo o princípio de que o homem forma-se mais precisamente por meio do trabalho, cujo significado educativo permite a sua transposição para o ambiente da escola.

A necessidade de se criar uma cultura própria dos trabalhadores, por outro lado, relaciona-se com o apelo de Antonio Gramsci, italiano da Sardenha, por um tipo de educação que permite o surgimento de intelectuais que partilhem das paixões das massas de trabalhadores.

Neste aspecto, identifica-se com os princípios dos que consideram Gramsci como uma referência para a formação profissional. Seu sistema educacional pode ser considerado como popular e foi de algum modo pregado pelo brasileiro Paulo Freire.

Na França e na União Europeia, nos dias atuais, o modelo adotado é inspirado nestes princípios quando o Conselho Europeu de Lisboa, em Março de 2000, afirmou que a Europa deve dotar-se com a “economia do conhecimento mais concorrencial e mais dinâmica do mundo”.

A França fez evoluir o respectivo sistema de formação e certificação profissionais nessa perspectiva europeia.

No Brasil o emprego de escravos como carpinteiros, ferreiros, pedreiros, tecelões etc., afugentava os trabalhadores livres dessas atividades, empenhados todos em se diferenciar do escravo, o que era da maior importância diante de senhores/empregadores, que viam todos os trabalhadores como coisa sua.

Por isso, dentre outras razões, as corporações de ofícios (irmandades) não tiveram, no Brasil Colônia, o desenvolvimento de outros países.

Com efeito, numa sociedade onde o trabalho manual era destinado aos escravos (índios e africanos), essa característica "contaminava" todas as atividades que lhes eram destinadas, as que exigiam esforço físico ou a utilização das mãos.

Homens livres se afastavam do trabalho manual para não deixar dúvidas quanto a sua própria condição, esforçando-se para eliminar as ambiguidades de classificação social.

Aí está a base do preconceito contra o trabalho manual, inclusive e principalmente, daqueles que estavam socialmente mais próximos dos escravos: mestiços e brancos pobres.

Foi dos Positivistas que partiu a primeira manifestação havida no regime republicano brasileiro com respeito à formação da força de trabalho, particularmente no tocante à aprendizagem de ofícios manufatureiros.

Logo após a proclamação da República, ainda em dezembro de 1889, Raimundo Teixeira Mendes, um dos principais dirigentes do Apostolado Positivista, entregou ao "cidadão ministro da guerra" Benjamin Constant um memorial em nome de cerca de 400 operários das oficinas do governo no Rio de Janeiro.

Ele continha todo um plano, calcado no positivismo de Augusto Comte, para "incorporar à sociedade o proletariado a serviço da República", como modelo a ser seguido por todos os empregadores.

Propunha medidas como o estabelecimento do salário mínimo, a remuneração adicional em função da produtividade, o descanso semanal, as férias remuneradas, a aposentadoria, a redução da jornada de trabalho para sete horas, as licenças para tratamento de saúde, a regulamentação da aprendizagem de ofícios, e outras.

Viveu-se um período de estagnação até 1942, quando o então Ministro da Educação do Governo Vargas, Gustavo Capanema, iniciou uma nova Reforma, intitulada de Leis Orgânicas do Ensino, constituída de quatro decretos que são seguidos no Governo José Linhares, após a queda de Vargas, por outros três, pelo então Ministro da Educação, Raul Leitão da Cunha, implantados entre 1942 e 1946 e que, verdadeiramente, promoveram profundas mudanças na educação brasileira.

Os quatro primeiros instituíram o Ensino Industrial, a implantação de Escolas Técnicas Federais em todo o País, o Ensino Comercial, o Ensino Secundário e a criação do SENAI e outros três, o Ensino Primário, o Ensino Normal e o Ensino Agrícola.

Os ensinos, industrial, comercial e agrícola, por sua vez, foram organizados com quatro anos de fundamental e três ou quatro de técnico e um ano de formação pedagógica para a preparação de professores neste caso em caráter opcional.

Ao SENAI e ao SENAC coube o papel de treinamento e formação profissional, como obrigação dos empregadores e preferencialmente para os jovens concluintes do ensino primário e aos trabalhadores empregados.

Em 20 de dezembro de 1961 é aprovada a Lei 4024 de Diretrizes e Bases da Educação Nacional consagrando a estrutura anterior com pequenas alterações como a criação do ensino pré-primário com maternais e jardins de infância e o ensino médio subdividido em ginasial de 4 anos e colegial com 3 anos. De fato nada mudou.

Com o período ditatorial instalado a partir de 1964 e as crises estudantis frequentes, decorrentes da contestação ideológica e da defasagem entre a demanda por cursos superiores e a oferta de um sistema universitário envelhecido, gerando a figura dos excedentes, concluintes do ensino médio sem perspectivas de qualificação profissional e um ensino profissional sem prestígio junto à população e a classe empresarial.

Na mesma vertente e sob o impacto das ideias tecnicistas é aprovada a Lei 5692, de 1971, de diretrizes e bases do ensino de 1º e 2º graus, com obrigatoriedade de iniciação ao trabalho no 1º grau e profissionalização no 2º. Um outro fracasso, uma vez que, nem o sistema de ensino público e nem o privado, tinham recursos e infraestrutura compatíveis com a proposta e muito menos professores preparados, além de uma centralização metodológica impraticável.

Finalmente chegamos ao ano de 1996, com a nova LDB - Lei 9394/96, que, depois de mais de dez anos de discussões, alterações e emendas, tornou-se fruto de uma proposta substitutiva, do Senador Darcy Ribeiro, alterada em alguns dos seus artigos, mas imaculada no seu propósito principal e que introduz profunda revisão conceitual da educação brasileira.

Embora importante em sua proposta global verifica-se que toda a dissertação moderna da nova Lei de Diretrizes e Bases defronta-se com uma pedagogia conservadora quando, por exemplo, resolve determinar a obrigatoriedade de conclusão do Ensino Médio para a obtenção da Habilitação Profissional de Nível Técnico.

Tal determinação fundamenta-se no preconceito cultural de que a possibilidade de prosseguimento de estudos na Graduação Superior, aos técnicos somente ocorre quando associada ao Ensino Médio.

De fato, ao Ensino Técnico deve corresponder um currículo programático independente, ainda que equivalente ao Ensino Médio, que por seu turno, precisa ser revisto, oferecendo, por exemplo, oportunidades de ênfases distintas no seu terceiro ano, nos saberes clássicos humanistas, nos tecnológicos e nos biomédicos, em função dos interesses vocacionais do alunado.

Cabe aos Congressistas e aos gestores federais a missão de alterar os artigos da Educação Profissional da LDB, corrigindo o preconceito e colocar o Ensino Técnico no seu lugar de construtor de uma classe social ainda excluída do desenvolvimento brasileiro.

O Ensino Técnico foi denominado por Dom Lourenço de Almeida Prado, notável educador beneditino, de O Atelier das Mãos, com a propriedade de quem conhece o que recomendava Gustavo Capanema, ou seja, a sua autonomia pedagógica e a condição de equivalência ao Ensino Médio.