Esse é o terceiro artigo em que abordo o documento preliminar – Base Nacional Comum Curricular (BNC), na parte referente ao Ensino Fundamental. Por sua extensão, uma vez que apresenta as áreas, os objetivos de aprendizagem por área e ano escolar, outros artigos se farão necessários.
Comecemos pelas áreas do currículo. São elas: Linguagens, Matemática, Ciências da Natureza.
A área Linguagens engloba quatro componentes curriculares: Língua Portuguesa, Língua Estrangeira Moderna, Arte e Educação Física.
Precedendo os objetivos de aprendizagem da área de Linguagens, volto ao documento para lembrar que o trabalho com as crianças nos anos iniciais do Ensino Fundamental deverá dar continuidade ao que foi construído na Educação Infantil. Nessa etapa inicial, as crianças desenvolvem e consolidam os processos de percepção, entendimento e representação, que se constituem numa base importante para compreender a natureza do sistema de registro, como os signos matemáticos, os registros artísticos, cartográficos e científicos, dentre outros.”
Considerando que “a criança já participa de interações que envolvem os usos de escrita, oralidade, espaço, tempo, som, silêncio, expressões e movimento, nos anos iniciais do Ensino Fundamental deve-se buscar o desenvolvimento das práticas de ler, escrever, falar, ouvir, movimentar-se e expressar-se artisticamente.”
Há um objetivo de aprendizagem que assume papel central nessa etapa inicial. “É a apropriação do sistema da escrita alfabética e da norma ortográfica, que contempla o conhecimento das letras do alfabeto, a compreensão dos princípios de funcionamento do sistema e do domínio das correspondências entre letras ou grupo de letras e seu valor sonoro. Essa aprendizagem ocorre simultânea e articuladamente à aprendizagem da leitura e da produção de textos.” Concomitantemente ao processo de alfabetização, “a literatura, as artes, as práticas corporais compõem o conjunto de linguagens imprescindíveis para a formação estética, sensível, ética, afetiva da criança.”
Coerente com o proposto no Plano Nacional de Educação, a BNC registra que “ao final do terceiro ano do Ensino Fundamental espera-se que as aprendizagens relacionadas à apropriação da leitura e da escrita tenham sido consolidadas, uma vez que o êxito da trajetória acadêmica dos estudantes depende da participação em situações de leitura e produção de textos, durante todo o percurso escolar.”
Eis os objetivos de aprendizagem propostos na área de Linguagens para o Ensino Fundamental: “dominar, progressivamente, a fala, a leitura e a escrita; viver, refletir sobre o se apropriar dos elementos constitutivos das diferentes linguagens artísticas; vivenciar, refletir sobre apropriar-se, criar e recriar as práticas corporais; reconhecer e valorizar a pluralidade de manifestações culturais (linguística, artística e corporal); reconhecer e compreender o uso de outras linguagens, assim como valorizar as diversas culturas; respeitar características individuais e sociais, as diferenças de etnia, de classe social, de crenças, de gêneros manifestadas por meio das linguagens, assim como a valorização da pluralidade sociocultural brasileira e de outros povos e nações; propiciar àqueles que apresentem necessidades diferenciadas de comunicação aos conteúdos, o acesso à utilização de linguagens e códigos aplicáveis e de tecnologia assistiva; aproximar-se das diversas tecnologias, permitindo não apenas sua utilização como instrumentos de comunicação e informação, mas também o entendimento crítico das relações entre sociedade e tecnologia e o intercâmbio cultural.”
A Base Nacional Comum Curricular apresenta os objetivos de aprendizagem da Língua Portuguesa, organizando-os em cinco eixos referentes a práticas e conhecimento de linguagem. São eles: “apropriação do sistema alfabético de escrita alfabético/ortográfico e de tecnologias da escrita; oralidade; leitura; escrita; análise linguística.”
Nos anos iniciais do Ensino Fundamental, o eixo apropriação do sistema de escrita alfabético/ortográfico tem importância central, “pois esse eixo reúne objetivos relacionados à apropriação do sistema de escrita alfabética e da norma ortográfica, contempla o conhecimento das letras do alfabeto, a compreensão dos princípios de funcionamento do sistema, e o domínio das convenções que regulam a correspondência entre letras ou grupos de letras e seu valor sonoro.”
No eixo oralidade, quatro dimensões se destacam: “produção e compreensão de gêneros orais em articulação com textos escritos; relações entre fala e escrita; oralização de texto escrito; valorização dos textos de tradição oral.”
No eixo leitura, seis dimensões são destacadas: “compreensão de textos lidos e reflexões sobre suas finalidades e os contextos em que foram produzidos; desenvolvimento das habilidades e estratégias de leitura necessárias à compreensão dos textos; uso de recursos linguísticos; ampliação do vocabulário, a partir do contato com textos e obras de referência; reconhecimento de planos enunciativos e da polifonia, identificando diferentes vozes presentes nos textos; reflexões relativas às temáticas tratadas nos textos.”
Com relação ao eixo escrita, os objetivos de aprendizagem de Língua Portuguesa envolvem: “reflexões sobre as situações sociais em que se escrevem textos, para desenvolvimento da valorização da escrita; desenvolvimento de estratégias de planejamento, reescrita, revisão e avaliação dos textos; reflexões sobre os gêneros textuais adotados nas situações de escritas; reflexões sobre os recursos linguísticos empregados nos textos.”
O eixo análise linguística “perpassa todos os outros, em diferentes níveis, de acordo com a etapa da escolaridade.
No ciclo de alfabetização, ganha destaque a compreensão e o domínio do sistema alfabético/ortográfico e, à medida que se avança na escolaridade, a reflexão sobre recursos linguísticos que envolvem as práticas de leitura, escrita e oralidade vai se aprofundando, a partir de elementos presentes nos textos, incluindo aspectos relativos à normatividade em diferentes situações formais de uso da língua.”
No Ensino Fundamental, a organização dos objetivos de aprendizagem do componente Língua Portuguesa considerou, além das práticas de linguagem, os campos de atuação nos quais elas se realizam. São cinco esses campos de atuação, a partir dos quais os objetivos são apresentados: “práticas da vida cotidiana; práticas artístico-literárias; práticas político-cidadãs; práticas investigativas; práticas culturais das tecnologias de informação e comunicação.”
No próximo artigo serão apresentados os objetivos de aprendizagem da Língua Portuguesa no Ensino Fundamental, por ano escolar.
Finalizando, alguns comentários parecem-me necessários. O primeiro deles refere-se à inexistência da História como área e seus objetivos de aprendizagem. As explicações dadas não justificam a sua inexistência. Como o documento da BNCC é preliminar, aguardando sugestões, seguramente esse espaço será preenchido, esperando-se que isso ocorra sem o viés da ideologia.
O segundo comentário é em relação à pouca alusão à gramática, embora haja um parágrafo a ela destinado e que me parece extremamente importante. Daí, reproduzí-lo: “A abordagem de categorias gramaticais (fonéticas/fonológicas, morfológicas, sintáticas, morfossintáticas) e de convenção da escrita (concordância, regência, ortografia, pontuação, acentuação, etc) deve vir a serviço da compreensão e da produção oral e escrita, e não ao contrário. Conforme o avanço na escolaridade é esperado um aumento gradativo do nível de sistematização e de utilização de categorias gramaticais, sempre na perspectiva USO-REFLEXÃO-USO, e não da acumulação de um rol de conteúdos desconectados das práticas sociodiscursivas da linguagem.”
No próximo artigo serão apresentados os objetivos de aprendizagem em Língua Portuguesa, um dos componentes curriculares da área Linguagens, por ano escolar do Ensino Fundamental.

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